Tudo sobre a pensão por morte do INSS: benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido (cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos, filhos inválidos ou com deficiência, e em alguns casos pais e irmãos).
Nesta seção você vai entender quem são os dependentes legais (classes I, II e III), como comprovar união estável para fins previdenciários, qual o valor da pensão (50% + 10% por dependente, conforme EC 103/2019), por quanto tempo é paga (regra de duração conforme idade do cônjuge no momento do óbito e tempo de casamento/união), prazo para requerimento e documentação necessária.
Também abordamos temas como pensão por morte de servidor público, acumulação com aposentadoria, pensão por morte presumida (desaparecimento), reativação de pensão para filho inválido, pensão para filho universitário (regra do servidor público), pedido administrativo no Meu INSS e ação judicial em caso de negativa.
Se você perdeu um ente querido e tem dúvidas sobre o direito à pensão, o Leonardo Ferreira Advogados Associados, em Duque de Caxias (RJ), atende em todo o Brasil. Fale conosco no WhatsApp (21) 99325-4214.
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