Tudo sobre o salário-maternidade do INSS: benefício previdenciário pago à segurada (e em casos específicos ao segurado) por 120 dias em razão de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.
Aqui você entende quem tem direito (empregada, doméstica, trabalhadora avulsa, contribuinte individual, facultativa, segurada especial/rural e desempregada em período de graça), o valor do benefício para cada categoria, a carência exigida (10 contribuições mensais para contribuinte individual e facultativa; sem carência para empregadas), prazo para requerer (até 5 anos após o parto), como solicitar pelo Meu INSS e o que fazer em caso de indeferimento.
Também abordamos a extensão do salário-maternidade para 180 dias em casos de parto prematuro ou complicação de saúde do bebê, salário-maternidade do pai (em caso de morte da mãe), salário-maternidade para adoção (regras unificadas pela Lei 12.873/2013), acumulação com auxílio-doença, pagamento durante desemprego e estabilidade gestante.
O Leonardo Ferreira Advogados Associados tem expertise em salário-maternidade administrativo e judicial. Fale conosco no WhatsApp para tirar suas dúvidas.
Salário-maternidade do INSS: quem tem direito, valor, duração de 120 dias, como pedir pelo Meu INSS e o que fazer se for negado. Tire suas dúvidas com nossos advogados.
Salário-maternidade do INSS para MEI, autônoma, rural, desempregada e adotante: quem tem direito, valor, prazo e como pedir.
